É extremamente grave e preocupante a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento imediato e indiscriminado das bases de dados, inclusive as sigilosas, das forças-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo ao Procurador-Geral da República, Augusto…

Hoje celebramos 2 anos do lançamento das #NovasMedidas contra a Corrupção, o maior pacote anticorrupção apoiado por quase 600 mil pessoas. De lá pra cá muita coisa mudou. Nem sonhávamos que passaríamos pela crise sanitária, econômica e política que estamos passando hoje. Porém, mais do que nunca, nossa luta e…

São graves as evidências de ingerência nos órgãos de controle trazidas à tona pelo vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja publicidade foi autorizada hoje pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma sucessão de fatos, corroborada agora por imagem e som, deixa patente o…

A Transparência Internacional — Brasil e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançam hoje um conjunto de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19. Estas recomendações servirão de referência para a prevenção e o combate da corrupção neste cenário de crise, oferecendo a gestores e órgãos…

O mundo relembra hoje (3/5) uma das maiores conquistas da sociedade: a liberdade de imprensa. Porém, não há o que comemorar neste ano infelizmente. A emergência global causada pela COVID-19 tem sido claramente usada como pretexto por governantes de diversos países para atacar esse direito, que é um dos pilares…

O cenário sem precedentes imposto pelo coronavírus requer das lideranças mundiais ações urgentes para enfrentamento das crises sanitária, econômica e social que vieram à tona com a pandemia. Diante disso, é natural que os governos tenham de agir com celeridade para dar conta de inúmeros desafios — em uma verdadeira…

Nota pública sobre a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e a troca de comando na Polícia Federal As instituições e a sociedade brasileira devem agir para salvar a luta contra a corrupção e o regime democrático: as gravíssimas revelações do ex-ministro Sergio Moro precisam ser apuradas O Brasil sofreu hoje um gravíssimo retrocesso institucional para a luta contra a corrupção e mais um avanço autoritário sobre seu regime democrático. A interferência política sobre as instituições de controle já era um problema que vinha se agravando no governo de Jair Bolsonaro, erodindo a independência duramente conquistada por…

A Medida Provisória nº 928 de 2020 determinou a suspensão dos prazos para resposta de pedidos de acesso à informação em órgãos públicos cujos servidores se encontrem em regime de quarentena ou teletrabalho e que dependem de acesso presencial destes agentes para obter a informação requerida. Foram suspensos também os…

A Medida Provisória nº 928 de 2020 determinou a suspensão dos prazos para resposta de pedidos de acesso à informação em órgãos públicos cujos servidores se encontrem em regime de quarentena ou teletrabalho e que dependam de acesso presencial destes agentes para obter a informação requerida. Foram suspensos também os…